Ubiratãn Dias, advogado previdenciarista, explica quais falhas podem afetar o valor do benefício e quando o segurado pode buscar uma revisão
O cálculo da aposentadoria considera diferentes informações da vida profissional do segurado, como períodos de contribuição, salários registrados e tempo de trabalho. Quando algum dado não é contabilizado corretamente ou existe divergência no histórico previdenciário, o valor do benefício pode ser afetado.
Para Ubiratãn Dias, advogado previdenciarista, alguns erros podem passar despercebidos no momento da concessão e só serem identificados posteriormente, durante uma análise detalhada do histórico do segurado.
“O segurado não deve considerar que o cálculo apresentado pelo INSS está necessariamente correto. É importante conferir o histórico de contribuições, os períodos trabalhados e os salários considerados na concessão. Dependendo do caso, uma informação que deixou de ser computada pode fazer diferença no valor final do benefício.”
Entre os principais pontos que devem ser conferidos estão:
1. Períodos de contribuição que não aparecem no CNIS
Um dos problemas que podem afetar o cálculo é a ausência de períodos de contribuição no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Se determinado período trabalhado ou contribuição não estiver registrado corretamente, ele pode não ser considerado na análise do benefício.
2. Salários de contribuição registrados com valores incorretos
Também é importante conferir os salários de contribuição que aparecem no histórico previdenciário. Valores registrados de forma incorreta podem interferir no cálculo e, consequentemente, no valor do benefício.
3. Vínculos empregatícios que não foram considerados
Outro ponto de atenção são os vínculos de trabalho. Períodos em que o segurado trabalhou, mas que não foram devidamente registrados ou considerados, podem gerar divergências no histórico previdenciário.
“Um dos principais erros é confiar apenas no resultado final sem conferir de onde aquele cálculo veio. O segurado precisa verificar se todos os vínculos e contribuições estão registrados corretamente e se as regras aplicadas são realmente as que correspondem à sua trajetória profissional.”
4. Atividades concomitantes
Quem exerceu mais de uma atividade profissional ao mesmo tempo também deve conferir como esses períodos foram considerados. As atividades concomitantes podem exigir uma análise específica para verificar se as informações foram corretamente utilizadas no cálculo.
5. Períodos especiais e outros tipos de tempo de contribuição
Períodos especiais e outros tipos de tempo de contribuição também podem exigir atenção individualizada. É necessário verificar se essas informações foram devidamente reconhecidas e consideradas de acordo com a situação do segurado.
A revisão não significa que todo benefício tenha direito a um aumento. É necessário identificar uma inconsistência no cálculo ou na documentação utilizada para a concessão e verificar se a correção pode produzir algum efeito no valor ou no direito ao benefício.
“Revisar não significa simplesmente pedir para o INSS aumentar a aposentadoria. É preciso encontrar um erro concreto, reunir a documentação e fazer uma análise técnica para verificar se existe fundamento para a revisão e qual seria o impacto financeiro.”
A conferência também pode ser importante para quem está próximo de se aposentar. Identificar divergências antes do pedido permite que o segurado busque corrigir o histórico previdenciário e evite levar informações incompletas para o cálculo do benefício.
“Quanto antes o segurado identificar uma inconsistência, melhor. Quem ainda vai se aposentar pode ter a oportunidade de corrigir o histórico antes do pedido. Quem já recebe o benefício também pode analisar se houve algum erro na concessão, sempre observando as regras e os prazos aplicáveis a cada situação.”
A orientação é reunir documentos que comprovem os períodos trabalhados e as contribuições, além de conferir o histórico previdenciário antes de solicitar uma revisão.
“A aposentadoria representa uma renda que pode acompanhar o trabalhador por muitos anos. Por isso, conferir se o benefício foi calculado corretamente é uma medida de cuidado e planejamento. Em caso de dúvida, o ideal é fazer uma análise individualizada antes de tomar qualquer decisão.”
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