Encontro sobre ensino do direito constitucional no século XXI será realizado em 14/8; instituições interessadas em realizar exposição oral podem se inscrever até 31/7
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou edital de chamamento para a segunda Audiência Acadêmica Regional do projeto “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”, que será realizada em Belo Horizonte (MG), no dia 14 de agosto. As instituições interessadas em realizar exposição oral devem se inscrever por meio de formulário até 31/7, com envio de resumo escrito de até 4 mil caracteres.
A audiência ocorrerá das 9h às 18h, no auditório da PUC Minas – Unidade Lourdes, em Belo Horizonte, na sequência da programação do I Encontro Mineiro de Direito Constitucional.
Poderão participar instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, centros, faculdades, associações acadêmicas, entidades da sociedade civil e instituições assemelhadas. As manifestações deverão ter caráter institucional e poderão abordar um ou mais dos eixos temáticos definidos pelo CESTF, entre eles constitucionalismo digital e poder informacional, erosão democrática e resiliência constitucional, constitucionalismo ecológico, direito constitucional comparado, história do constitucionalismo e colonialismo, constitucionalismo feminista, antidiscriminatório e inclusivo, constitucionalismo econômico e social, além de jurisdição e processo constitucional.
As contribuições também deverão considerar questões relacionadas à inserção desses temas na disciplina de Direito Constitucional e às formas de abordagem dos conteúdos nos cursos de graduação em Direito, seja como tópicos específicos da disciplina, seja de maneira transversal ao longo da formação jurídica.
Escuta da comunidade acadêmica
A iniciativa integra o Edital CESTF 03/2025 e tem como objetivo aprofundar os debates sobre o ensino do Direito Constitucional no século XXI a partir da escuta da comunidade acadêmica, especialmente de docentes da área. O projeto busca identificar temas, desafios e perspectivas relacionados à atualização da disciplina nos cursos de graduação em Direito.
Segundo o edital, a proposta parte da premissa de que a atualização do ensino do Direito Constitucional não se restringe à criação de novos componentes curriculares, podendo ocorrer também de forma transversal. A iniciativa não tem por finalidade propor alterações nas diretrizes curriculares dos cursos de Direito, mas construir um panorama qualificado sobre o ensino da disciplina por meio de uma metodologia dialógica, cooperativa e institucionalmente transparente.
As contribuições apresentadas nas audiências regionais integrarão o conjunto de subsídios considerados pelo CESTF na execução do projeto. As reflexões serão consolidadas em um documento preliminar, que posteriormente será submetido a uma audiência acadêmica culminante, em Brasília. Ao final do processo, o documento definitivo será disponibilizado no portal do Centro de Estudos Constitucionais do STF.
Continuidade do projeto
A audiência em Belo Horizonte dará continuidade ao ciclo de escutas regionais promovido pelo CESTF. A primeira edição foi realizada em 16 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife, reunindo representantes de instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação e entidades da sociedade civil para debater os desafios e as perspectivas do ensino constitucional contemporâneo.
Leia a íntegra do edital de chamamento para a Audiência Acadêmica Regional de Belo Horizonte.
Leia a íntegra do Edital CESTF 03/2025.
Confira a página do CESTF.
(Cairo Tondato//CF)
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