A contagem regressiva já começou: até novembro de 2025, operadoras de telecomunicações de todo o Brasil deverão se adequar à nova Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCOM) — uma mudança que promete transformar a base fiscal e operacional do setor. De acordo com a Anatel, a nova obrigação afetará diretamente mais de 300 milhões de contratos ativos de telefonia fixa, móvel e banda larga, exigindo investimentos significativos em tecnologia, processos e governança.
Mais do que uma atualização de formato, a NFCOM representa uma mudança estrutural na forma como as empresas emitem, controlam e reportam suas receitas. A avaliação é de Carolina Schmid, CEO e CFO da Cleartech, empresa brasileira com mais de 25 anos de atuação em soluções regulatórias para telecom.
“A NFCOM exige uma transformação profunda nos processos e na governança tributária das empresas. Nosso objetivo é justamente facilitar essa jornada de adaptação, conectando prestadoras com especialistas e apresentando caminhos seguros e eficientes”, explica Carolina.
Segundo a executiva, a transição obrigará o setor a atualizar sistemas de CRM, billing e contabilidade, além de se adaptar a novos layouts XML e ao DANFE-Com. Para empresas menores e médias, o impacto será ainda mais sensível, pois muitos dos processos ainda são parcialmente manuais ou dependem de tecnologias legadas.
Impacto econômico e risco de não conformidade
Com um faturamento estimado em mais de R$ 280 bilhões por ano, segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o setor terá de reorganizar sua estrutura fiscal em tempo recorde. Especialistas alertam que falhas na emissão das novas notas podem levar à rejeição em massa de faturas, comprometendo a cadeia de faturamento, resultando em perdas financeiras, sanções tributárias e instabilidade operacional. “Ignorar ou postergar essa adequação pode comprometer a continuidade dos negócios e afetar a confiança do mercado”, alerta Carolina.
Além disso, a transição acontece em meio à indefinição da Reforma Tributária, que segue em debate no Congresso Nacional e pode impor novas exigências fiscais no curto prazo. A convergência entre a NFCOM e o novo modelo de tributos demanda planejamento estratégico e visão de longo prazo.
“A NFCOM não é apenas uma obrigação fiscal. Ela pode ser uma oportunidade real de modernizar sistemas legados, aumentar a transparência das receitas e melhorar o relacionamento com os órgãos reguladores”, completa a CEO da Cleartech.
Summit gratuito em São Paulo reunirá especialistas da Anatel, TelComp e mercado
Para fomentar o diálogo entre operadoras, reguladores e especialistas, a Cleartech promove no próximo 17 de junho, em São Paulo, o 1º Cleartech Summit: NFCOM. O evento será gratuito e presencial, reunindo nomes relevantes do setor, como representantes da Anatel, TelComp, Abramulti, IXC, Teletime e Kohler Co, além de executivos da própria Cleartech.
Com painéis técnicos e jurídicos, o Summit busca oferecer uma visão prática da implementação da NFCOM, abordando desde os riscos regulatórios até a importância da qualidade dos dados e a interoperabilidade entre sistemas.
Serviço: 1º Cleartech Summit: NFCOM
📅 Data: 17 de junho de 2025
🕘 Horário: das 9h30 às 16h30
📍 Local: SALAS BRASIL – Rua Cincinato Braga, 540 – Bela Vista, São Paulo/SP
🎟️ Gratuito | Inscrições: site oficial
📩 Informações: summit@cleartech.com.br | WhatsApp (11) 99755-5371
.gif)
.gif)