Rafael Mattos Advogados acaba de obter
parecer positivo para uma ação em que representou a Macrodoce, empresa de
bebidas e alimentos do Rio Grande do Sul. A decisão possibilita que a companhia
gaúcha possa ter acesso aos créditos de PIS e Cofins sobre o imposto do
ICMS-ST, que é pago ao recolher o tributo estadual de forma antecipada. A
vitória permitirá uma economia para o fluxo de caixa da empresa.
A possibilidade de obter créditos de PIS e
Cofins é uma medida permitida para empresas que se enquadram na categoria de
lucro real sobre custos de aquisição. Além disso, é necessário que a companhia
possua um faturamento anual superior a R$ 78 milhões.
Rafael Mattos, presidente do Rafael Mattos
Advogados e do Grupo VOW, destaca a importância da vitória obtida. “Muito nos
orgulha representar uma empresa tão valorosa como a Macrodoce em uma ação que
oportuniza que a companhia tenha acesso a créditos importantes de PIS e Cofins
sobre o imposto pago”, afirma. “É uma decisão favorável e que impacta de forma
considerável no negócio. Na prática, a medida possibilita que os valores deem
mais fluxo de caixa, gerando verba para a empresa e fôlego em um mercado tão competitivo”,
completa.
