$type=grid$count=5$l=0$rm=0$a=0$cm=0$m=0$s=0

José Mauricio Caldeira, analisa a modernização das Leis Trabalhistas

  Reforma completa 5 anos e deve ser mantida pelos avanços que trouxe Foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil A Reforma Trabalhista completa c...

 Reforma completa 5 anos e deve ser mantida pelos avanços que trouxe

Foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Reforma Trabalhista completa cinco anos em junho e, ao fazer um balanço dos resultados, o saldo é muito positivo. Há uma redução drástica no número de ações na Justiça do Trabalho, desafogando o judiciário, e maior segurança jurídica para todos. No geral, a reforma resultou em uma queda de 46% das ações trabalhistas no Brasil, segundo o acadêmico José Pastore, um especialista no assunto. 

“A modernização das leis trabalhistas é uma conquista do país e dever ser mantida”, afirma José Maurício Caldeira, sócio-diretor da Asperbras. “Hoje a sociedade é muito mais tecnológica e ágil do que quando foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Direito precisa acompanhá-la.” 

Com a aproximação das eleições, os contrários à reforma têm sido cada vez mais vocais em suas críticas e lideranças políticas têm prometido revogá-la com o argumento de que a lei precarizou as condições de trabalho e tirou direitos dos trabalhadores, o que não procede. 

É importante ressaltar que a lei 13.467/2017, que modernizou as relações de trabalho no Brasil, não retirou um único direito existente na Constituição Federal. Pelo contrário. Garantiu aos terceirizados as mesmas condições de saúde e segurança no trabalho dos demais empregados e estendeu para quem trabalha em regime intermitente os mesmos direitos previstos na CLT dos funcionários contratados por prazo indeterminado.

A reforma trabalhista trouxe inovações importantes e segurança jurídica para implementá-las. A exemplo de vários países desenvolvidos, a nova lei estabelece que, em relação a direitos específicos, o negociado prevalece sobre o legislado. “Respeitar a vontade das partes mostra amadurecimento por parte da sociedade”, acredita José Maurício Caldeira. 

Antes da reforma, por exemplo, não se admitia a possibilidade de terminar o contrato de trabalho por acordo entre ambos, ainda que fosse do interesse dos dois um entendimento amigável. Ou empregador teria que dispensar o empregado ou este teria de pedir demissão, não havia mais alternativas. 

Os dados provam que havia demanda para a realização desses acordos: entre novembro de 2017 e dezembro de 2021, cerca de 750 mil rescisões desse tipo foram realizadas, de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Foi um jogo de ganha-ganha: para empregados e empregadores, que evitaram ações judiciais, e para o Brasil, que diminuiu o número de litígios.

É importante destacar também a redução das ações trabalhistas pela possibilidade da homologação de acordos entre as partes no Judiciário, mas fora da Justiça do Trabalho. Entre 2017 e 2021 foram realizados 250 mil desses acordos, conforme informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ou colocando de outra forma: foram evitadas 250 mil ações judiciais desnecessárias.

Num país famoso pelo excesso de ações judiciais, onde a morosidade da Justiça é a tônica e ações judiciais levam anos, às vezes décadas, para ter um desfecho, isso significa economia de dois recursos escassos: tempo e dinheiro.

COMENTÁRIOS

Neoenergia
Nome

# Na Hora do Brasil,1418,#ESG,1,#Futuro,1,#governança,1,#GreenPlac,1,#Hetrin #Acreditação #Saúde,1,#imed #saude #webinar #programadeeducaçãocontinuada,1,#meioambiente,1,#sobradinhoDF,2,1 ano,1,1000° Altas,1,20 de março,1,61 99807-2015 Zap da Redação,1948,Abad,1,Abril Verde,1,Ação social,4,Acidentes,1,ACLS,1,Acolhimento,5,Acreditação,2,Administração,1,Adolescentes,1,Aedes aegypti,2,Afetivo,1,Agendamentos,1,agro,2,álcool,1,alimentação saudável,5,Aline Sleutjes,2,Alta,2,Altas,118,Alzheimer,1,Ambulatório,5,Amor além do vidro,1,Amor cantado,19,ampliação,1,Aniversário,3,Aparecida de Goiânia,1,Aplicativos,1,Aprovação,1,Aprovado,1,Asas,1,Asma,1,asperbras,12,Asperbras.,1,Assessoria de imprensa,1,Assessoria e Comunicação,1,Assistência,1,Assistência social,2,atacadistas,1,atacarejo,2,Atendimento,5,atendimento médico,1,Atendimento psicológico,1,Atendimentos,4,Automobilismo,1,Automóveis,2,Avanços,1,AVC,1,Bactérias,1,Balança Comercial,1,Battle of Sotiras,1,Bebe,1,Bebê,1,beleza,1,bichinhos de estimação,1,Blockchain,1,bonolat,3,bonolat enriquecido,1,bonolat zero lactose,1,brasi,1,brasil,525,Brasil Certo,50,Brasilia,51,Brasília,872,brb,2,Brigada de incêndio,1,cachorro,1,cadeirantes,1,Caesb,1,Caiado,1,Caipirinha,1,caldeira,1,calor,1,Câmara de Comércio Brasil-Canadá,1,Campanha,1,Campanha do Agasalho,1,Canadá,2,câncer,4,Câncer infantil,1,Capacidade produtiva,1,capacitação,2,capadr,1,Capital Projects Podcast,1,caravana do leite,1,Carnaval com sabor e saúde,1,Carolina Pepitone,2,carreira,3,carro 0km,1,casa nova,1,Casamento,1,CCBC,2,Ceia de Natal,3,Ceilândia,1,Central de monitoramento,1,Centro Cirúrgico,2,Centro Obstétrico,1,Certificado,1,cesta básica,1,chikungunya,1,Chocolate da Chef,100,chuva,1,chuvas,1,Cidades,688,Cinema,2,cirurgia,7,cirurgia de prótese,2,cirurgia ortopédica,2,Cirurgias,6,CLDF,2,CLT,1,CNC,1,Colaboradores,1,Colorretal,1,combate ao câncer de próstata,1,Comércio Exterior,1,comida na mesa,1,comper,3,Compliance,1,compras de mercado,3,Comunicação,1,Condomínios,166,conforto,1,congresso,1,Consultoria,1,Contador de histórias,1,Contratação,1,Contratações,1,Controlar,1,Controle,1,CoronaVac,1,coronavírus,102,Correção,1,corrupção,1,Covid-19,5,covid19,5,CPI dos Bingos,1,CRE,2,Creche,1,Creche Pingo de Ouro,1,Crescimento profissional,1,Criança,2,Crianças,3,CTVA,1,Cuidar e Amparar,1,culinária saudável,2,Cultura,19,Cyro de Melo,6,DATASUS,1,Delegado Cristiomário,1,Delmasso,4,dengue,2,dependência,1,Deputada,1,Deputada do Agro,1,deputada federal,1,deputadadoagro,1,Deputado Castelo Branco,1,Detran-DF,114,Dezembro Laranja,1,Dia C,1,Dia da Cachaça,1,Dia da Cerveja,1,Dia das Mães,1,Dia do Café,1,Dia do Hambúrguer,1,Dia do Queijo,1,Dia dos Namorados,1,Dia Internacional das Mulheres,1,Dia Mundia da Osteoporose,1,Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez,1,Dicas,144,Disciplina para vencer,1,distribuidores,1,Distrito Federal,586,Diversão na pandemia,1,Doação,4,Doação de Sangue,2,Doença,1,Down,1,drogas,1,Ecco,2,Ecco 18 anos,1,Economia,283,Educação,336,Eleições 2022,3,Emocional,1,empreendedorismo,6,Emprego,2,Empregos,3,Empregos no DF,6,Empresário,2,Enfermagem,2,entorno,1,equipe de segurança,1,Equipe multidisciplinar,1,Escola,1,Espirito Santo,99,Esportes,3,Estágio,1,estética,1,Estudar no Exterior,1,Eventos,211,Exames,1,executivo,1,Família,3,Fantasias,1,Farmácia,1,FENACOM,1,Festa,1,festa de aniversário,2,FESTA JUNINA,1,Festas,1,Festival de Fraldas,1,Fevereiro,1,Fevereiro laranja,1,Fevereiro roxo,1,Fibromialgia,1,Filme,1,Fintechs,1,Fisioterapia,2,fístula broncopleural,1,Flávia Arruda,1,Fonoaudiologia,1,força,1,Formosa,6,fort atacadista,21,Fórum Mulheres na Política,1,Fred Mayrink,1,frio,1,frutas,1,Game,1,gastronomia,9,gato,1,GCN,1,Gêmeas,1,Geriatria,1,Gerontologia,1,gestores,1,Glaustin da Fokus,2,Goias,52,Goiás,115,Gratidão,1,Gravações,1,greenplac,4,Gripe,2,grupo asperbras,1,Grupo Pereira,1,Guiga Peixoto,1,Hanseníase,1,HCN,30,HEF,18,HEL,40,HESLMB,15,Hetrin,10,Higienização,1,Hormônios,1,Hospitais,23,Hospital,8,Hospital Estadual de Formosa,11,Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos,1,Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano,6,HRL,31,humanização,1,HUTRIN,1,Ibaneis,1,Ilizarov,1,IMED,149,Importância,1,Inauguração,2,INCA,2,inclusão,1,Infraestrutura,1,Inovação,1,Internacional,5,Investimentos,1,IST,1,Izalci,1,Janeiro Branco,1,Janeiro Roxo,1,Jataí,1,JBS,1,Jornada,1,Jornalismo,1,Jornalista Paulo Melo,552,josé maurício caldeira,6,josé roberto colnaghi,4,Jovens,5,Juventude,2,kit escolar,1,Kit Higiene pessoal,1,lanche em casa,1,Laranja,1,ldo,1,Leandro Baccari,1,lei de diretrizes orçamentárias,1,leite bonolat,1,Leitos,3,Lesões,1,Leucemia,1,lide talks,1,liquidações,1,lista de compras,1,Lúpus,1,Luziânia,17,Maio Amarelo,1,Mãos,1,Marketing,1,marmitas,1,Maternidade,2,Mato Grosso do Sul,1,mdf greenplac,1,Medicação,1,Medicamentos,1,Medicina,2,Médicos,1,melhoriasc,1,mercado,1,mercado de trabalho,4,mercado para deficientes,1,Mercado Pet,1,Mês da Mulher,1,método russo,1,Minas Gerais,49,Ministério da Infraestrutura,1,modernos,1,mulher,1,mulher empreendedora,2,multiplan,2,Mundo,264,Musica,1,música,1,Musicoterapia,2,Mutirão,2,Na Hora,392,Na Hora do Brasil,3145,Nascimento,1,Natal,3,Natal em família,1,natal milionário,1,Naura Schneider,1,Negócios,54,Neonatal,2,neurocirurgia,1,news,659,noticias,1314,notícias,1094,Novembro Azul,2,Novidades,1,Novo procedimento,1,novos leitos,1,novos produtos bonolat,1,Ômicron,2,OMS,2,ONA,2,Opiniao,110,OPINIÃO,217,oportunidade,150,Orientação,1,Ortopedia,1,ossos,1,Outubro Rosa,2,Paciente,1,pacientes,2,Painel,1,pandemia,12,Papai Noel,1,Páscoa,1,PCD,1,Pediatria,2,Pediátrica,1,Pedido de casamento,1,Perfil,1,pessoas em situação de rua,1,pets em casa,1,Pfizer,1,PIB,1,Playtoearn,1,Podcast,1,Política,15,Portal Na Hora do Brasil,1151,preço baixo,1,prematuro,1,Prêmio,1,presente de Natal,1,Presidente Bolsonaro,1,Prevenção,3,Processo seletivo,1,Produção,1,Profissionais,2,programa FOCO NACIONAL,1,Projeto de Lei,1,Projetos de Capitais,1,promoção,1,promoção de aniversário,1,Promoção de fraldas,1,promoção de verão,1,promoções,2,pronto-socorro,1,Prontuário,1,Prosperi,1,protagonismo feminino,1,Psicologia,2,Psiquiatria,1,Quick Trade Facts,1,readequação de leitos,1,Recém-nascido,1,Recorde,3,recorde de atendimento,1,Recuperação,2,Reencontro,1,Reforma,1,Regionalização,1,regulação estadual,1,Reinaldo Azambuja,1,Responsabilidade,1,reunião,1,Rio de Janeiro,49,Robério Negreiros,2,Roupas,2,Roxo,1,salários,1,Sangue,1,São Luís,1,São Luís de Montes Belos,1,São Luís de Montes Belos atendimento médico,1,São Paulo,49,Saúde,170,Saúde Goiás,7,SBACV,1,Secretária,1,secretaria de saúde,1,Segurança,13,Segurança do Paciente,3,Sepse,1,SES,2,Sesc,1,Setembro Amarelo,2,shoppings centers,1,Silvania Dal Bosco,2,Silvicultura,1,Simpósios,1,sleutjes,1,Solidariedade,3,solteirice,1,Soraya Thronicke,1,Sorteio,3,sorteio de brindes,1,sorteio de carros,3,sorteio de prêmios,2,Startups,2,sucos refrescantes,1,sudoeste goiano,1,superação,1,SUS,3,Sustentabilidade,1,Tarcísio de Freitas,1,Tecnologia,8,Terapia,1,Terceira Idade,1,Thyago Gregório,1,Tireoide,1,token,1,tomografia,1,Torácica,2,Trabalho,6,trabalho para deficientes,1,Trânsito,1,transporte,1,Tratamento,1,Traumas,1,Triagem,1,Troco Solidário,2,Tuberculose,1,UCIN,1,Uniformização,1,Universidades,1,UPA,1,Uruaçu,5,UTI,15,Vacina,1,Vacinas,3,Vagas,3,vagas abertas,1,Vagas em Brasília,1,valorização pessoal,1,Vander Aloísio Giordano,2,vander giordano,1,Vanderlan,2,varejo,1,Varizes,1,Vencer na adversidade,1,Verão,1,vida em equilíbrio,1,vida saudável,2,Vídeos,1,Vidro,1,Vigilância,2,vigilância motorizada,1,violência sexual,1,Visitas,1,Vitamina D,1,Viver no Exterior,1,Voluntariado,1,WebAula,1,Weber Tobias,1,Webinar,3,www.nahoradobrasil.com.br,931,zika,1,
ltr
item
Na Hora do Brasil: José Mauricio Caldeira, analisa a modernização das Leis Trabalhistas
José Mauricio Caldeira, analisa a modernização das Leis Trabalhistas
https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEh1SAMEbfOkEj6yyJbFXutK28pOa_giZ16hK_j0fl1XKD6Jy_hdZFid5GZBkOTp7J5_2IJKsBnP-iAWuneZbyc73BfvkYwqfS2HcXvI_eBMep46QW1vfdLUZMx9yu_wJFwZCULJ4YSr91fVAUK556GHx4ruLGin85V_mLEdjMuazPHb-PKZLh56w4LJ
https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEh1SAMEbfOkEj6yyJbFXutK28pOa_giZ16hK_j0fl1XKD6Jy_hdZFid5GZBkOTp7J5_2IJKsBnP-iAWuneZbyc73BfvkYwqfS2HcXvI_eBMep46QW1vfdLUZMx9yu_wJFwZCULJ4YSr91fVAUK556GHx4ruLGin85V_mLEdjMuazPHb-PKZLh56w4LJ=s72-c
Na Hora do Brasil
https://www.nahoradobrasil.com.br/2022/05/jose-mauricio-caldeira-analisa.html
https://www.nahoradobrasil.com.br/
https://www.nahoradobrasil.com.br/
https://www.nahoradobrasil.com.br/2022/05/jose-mauricio-caldeira-analisa.html
true
7395722977831339503
UTF-8
Carregar todos Post não encontrado Ver Todos Ler Mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início PÁGS POSTS Ver TUDO RELACIONADAS TÓPICO ARQUIVO BUSCAR TODOS A busca não retornou respostas Início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora 1 minuto há $$1$$ minutos 1 hora há $$1$$ horas Ontem há $$1$$ dias há $$1$$ semanas há mais de 5 semanas Seguidores Seguir CONTEÚDO EXLUSIVO - COMPARTILHE PARA ACESSAR 1º Compartilhe em suas redes sociais para liberar 2º Clique no link compartilhado em sua rede social Copiar TUDO Selecionar TUDO Todos os códigos foram copiados Códigos/textos não copiados, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C no Mac) para copiar Tabela de Conteúdo