$type=grid$count=5$l=0$rm=0$a=0$cm=0$m=0$s=0

Projeto de Lei promete facilitar pagamento de dívidas no DF

  Consumidores podem ter novas formas para negociar débitos  A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2...

 


Consumidores podem ter novas formas para negociar débitos 


A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.186/21, que visa estabelecer regras voltadas à prevenção e combate ao superendividamento de consumidores no âmbito do Distrito Federal, além de tratar sobre o direito do consumidor. De acordo com a Serasa (Centralização de Serviços dos Bancos), em janeiro de 2022 cerca de 1.140.000 pessoas no Distrito Federal (DF) estão inadimplentes, com uma dívida média de R$ 5.500 a R$ 6.000.  


O advogado Rafael Brasil, Mestre em Direito Constitucional Econômico do escritório de Advocacia Brasil e Silveira, explica como essa lei pode ser benéfica para o cliente. De acordo com o especialista, as instituições de crédito passam a ter mais deveres de informação no momento da oferta do serviço, principalmente aos custos reais e possíveis encargos em caso de atraso do pagamento, sempre em uma linguagem clara, acessível e completa ao consumidor.


“"Quem estiver com dívidas poderá requerer uma repactuação judicial de dívidas, através de uma audiência de conciliação, onde estarão presentes todos os credores desse devedor, onde será apresentada uma proposta de pagamento. Também existe previsão de convênios com PROCON’s para se fazer uma negociação dessas dívidas. Além disso, instituições financeiras e empresas têm o objetivo de auxiliar os consumidores a sanar o endividamento, através de propostas de pagamento e renegociação das dívidas de modo facilitado. De todo modo, o consumidor deve procurar um advogado de sua confiança.”, explica. 


Em fevereiro de 2022, o número de famílias com dívidas apresentou o maior nível desde março de 2010, de acordo com a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).  O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer alcançou 76,6% em fevereiro, retomando o nível apurado em dezembro de 2021. Há um ano, a proporção de endividados era de 66,7%, 9,9 pontos percentuais abaixo do número atual.


“A lei se torna mais do que necessária, uma vez que o superendividamento causa reflexos em outros campos da vida do consumidor, podendo afetar sua saúde física e mental, suas relações, seu desempenho profissional. Em muitas situações não é apenas uma questão de falta de vontade ou de má fé, o indivíduo se torna inadimplente por entrar em uma situação impagável, muito acima de seus rendimentos, e com o tempo isso vai se acumulando e crescendo”, destaca.


A pesquisa também aponta que 27% dos lares têm dívidas ou contas atrasadas,  um aumento de 0,6 p.p. em relação a janeiro (quando o índice era de 26,4%) e de 2,5 p.p. na comparação com fevereiro de 2021 (24,5%).


Superenvidados podem encontrar soluções legais para regularizar situação


Ainda recente, a Lei nº 14.181 sancionada em julho de 2021 foi uma verdadeira conquista para os consumidores. Esta lei, conforme dita sua ementa, altera Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. 


O advogado Rafael Brasil, Mestre em Direito Constitucional Econômico do escritório de Advocacia Brasil e Silveira, explica como essa lei pode ser benéfica para o cliente. De acordo com o especialista, as instituições de crédito passam a ter mais deveres de informação no momento da oferta do serviço, principalmente aos custos reais e possíveis encargos em caso de atraso do pagamento, sempre em uma linguagem clara, acessível e completa ao consumidor.


“Quem estiver com dívidas poderá firmar convênios com o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça. Também podem ser realizadas por parcerias com instituições financeira e com empresas com o objetivo de racionalizar os custos e ajudar os consumidores a sanar o endividamento, através de propostas de pagamento e de renegociação de dívidas que muitas vezes atingem altas multas e torna o pagamento, por parte do consumidor, tão difícil”, explica. 


Em fevereiro de 2022, o número de famílias com dívidas apresentou o maior nível desde março de 2010, de acordo com a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).  O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer alcançou 76,6% em fevereiro, retomando o nível apurado em dezembro de 2021. Há um ano, a proporção de endividados era de 66,7%, 9,9 pontos percentuais abaixo do número atual.


“A lei se torna mais do que necessária, uma vez que o superendividamento causa reflexos em outros campos da vida do consumidor, podendo afetar sua saúde física e mental, suas relações, seu desempenho profissional. Em muitas situações não é apenas uma questão de falta de vontade ou de má fé, o indivíduo se torna inadimplente por entrar em uma situação impagável, muito acima de seus rendimentos, e com o tempo isso vai se acumulando e crescendo”, destaca.


A pesquisa também aponta que 27% dos lares têm dívidas ou contas atrasadas,  um aumento de 0,6 p.p. em relação a janeiro (quando o índice era de 26,4%) e de 2,5 p.p. na comparação com fevereiro de 2021 (24,5%).


COMENTÁRIOS

Neoenergia
Nome

# Na Hora do Brasil,1185,#ESG,1,#Futuro,1,#governança,1,#GreenPlac,1,#Hetrin #Acreditação #Saúde,1,#meioambiente,1,#sobradinhoDF,2,1 ano,1,1000° Altas,1,20 de março,1,61 99807-2015 Zap da Redação,1948,Abad,1,Abril Verde,1,Ação social,4,Acidentes,1,ACLS,1,Acolhimento,5,Acreditação,2,Administração,1,Adolescentes,1,Aedes aegypti,2,Afetivo,1,agro,1,álcool,1,alimentação saudável,5,Aline Sleutjes,2,Alta,2,Altas,118,Alzheimer,1,Ambulatório,5,Amor além do vidro,1,Amor cantado,16,ampliação,1,Aniversário,3,Aparecida de Goiânia,1,Aplicativos,1,Aprovação,1,Aprovado,1,Asas,1,asperbras,9,Asperbras.,1,Assessoria de imprensa,1,Assessoria e Comunicação,1,Assistência,1,Assistência social,2,atacadistas,1,atacarejo,2,Atendimento,5,atendimento médico,1,Atendimento psicológico,1,Atendimentos,4,Automobilismo,1,Automóveis,2,Avanços,1,Bactérias,1,Balança Comercial,1,Battle of Sotiras,1,Bebe,1,Bebê,1,beleza,1,bichinhos de estimação,1,Blockchain,1,bonolat,2,bonolat enriquecido,1,bonolat zero lactose,1,brasi,1,brasil,523,Brasil Certo,50,Brasilia,50,Brasília,872,brb,2,Brigada de incêndio,1,cachorro,1,cadeirantes,1,Caesb,1,Caiado,1,Caipirinha,1,caldeira,1,calor,1,Câmara de Comércio Brasil-Canadá,1,Campanha,1,Canadá,1,câncer,4,Câncer infantil,1,Capacidade produtiva,1,capacitação,1,capadr,1,Capital Projects Podcast,1,caravana do leite,1,Carnaval com sabor e saúde,1,Carolina Pepitone,2,carreira,1,casa nova,1,Casamento,1,CCBC,1,Ceia de Natal,3,Ceilândia,1,Central de monitoramento,1,Centro Cirúrgico,1,Centro Obstétrico,1,Certificado,1,cesta básica,1,chikungunya,1,Chocolate da Chef,100,chuva,1,chuvas,1,Cidades,686,Cinema,2,cirurgia,7,cirurgia de prótese,2,cirurgia ortopédica,2,Cirurgias,3,CLDF,2,CLT,1,Colaboradores,1,Colorretal,1,combate ao câncer de próstata,1,Comércio Exterior,1,comida na mesa,1,comper,3,Compliance,1,compras de mercado,3,Comunicação,1,Condomínios,166,conforto,1,congresso,1,Consultoria,1,Contador de histórias,1,Contratação,1,Contratações,1,Controlar,1,CoronaVac,1,coronavírus,102,Correção,1,corrupção,1,Covid-19,4,covid19,5,CPI dos Bingos,1,CRE,1,Creche,1,Creche Pingo de Ouro,1,Crescimento profissional,1,Criança,1,Crianças,3,CTVA,1,Cuidar e Amparar,1,culinária saudável,2,Cultura,19,Cyro de Melo,6,Delegado Cristiomário,1,Delmasso,4,dengue,2,dependência,1,Deputada,1,Deputada do Agro,1,deputada federal,1,deputadadoagro,1,Deputado Castelo Branco,1,Detran-DF,114,Dezembro Laranja,1,Dia C,1,Dia da Cachaça,1,Dia da Cerveja,1,Dia das Mães,1,Dia do Café,1,Dia do Hambúrguer,1,Dia do Queijo,1,Dia dos Namorados,1,Dia Internacional das Mulheres,1,Dia Mundia da Osteoporose,1,Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez,1,Dicas,144,Disciplina para vencer,1,distribuidores,1,Distrito Federal,586,Diversão na pandemia,1,Doação,2,Doação de Sangue,2,Doença,1,Down,1,drogas,1,Ecco,2,Ecco 18 anos,1,Economia,282,Educação,334,Eleições 2022,3,Emocional,1,empreendedorismo,6,Emprego,1,Empregos,2,Empregos no DF,4,Empresário,1,Enfermagem,2,entorno,1,equipe de segurança,1,Equipe multidisciplinar,1,Escola,1,Espirito Santo,99,Esportes,3,Estágio,1,estética,1,Eventos,210,Exames,1,executivo,1,Família,3,Fantasias,1,Farmácia,1,Festa,1,festa de aniversário,1,FESTA JUNINA,1,Festas,1,Festival de Fraldas,1,Fevereiro,1,Fevereiro laranja,1,Fevereiro roxo,1,Fibromialgia,1,Filme,1,Fintechs,1,Fisioterapia,2,fístula broncopleural,1,Flávia Arruda,1,Fonoaudiologia,1,força,1,Formosa,6,fort atacadista,20,Fórum Mulheres na Política,1,Fred Mayrink,1,frutas,1,Game,1,gastronomia,9,gato,1,GCN,1,Geriatria,1,Gerontologia,1,gestores,1,Glaustin da Fokus,2,Goias,51,Goiás,110,Gratidão,1,Gravações,1,greenplac,3,Gripe,2,grupo asperbras,1,Grupo Pereira,1,Guiga Peixoto,1,Hanseníase,1,HCN,22,HEF,15,HEL,39,HESLMB,15,Hetrin,7,Higienização,1,Hospitais,16,Hospital,7,Hospital Estadual de Formosa,8,Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos,1,Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano,1,HRL,31,humanização,1,HUTRIN,1,Ibaneis,1,Ilizarov,1,IMED,135,Importância,1,Inauguração,2,INCA,2,inclusão,1,Infraestrutura,1,Inovação,1,Internacional,4,Investimentos,1,IST,1,Izalci,1,Janeiro Branco,1,Janeiro Roxo,1,Jataí,1,JBS,1,Jornada,1,Jornalismo,1,Jornalista Paulo Melo,552,josé maurício caldeira,5,josé roberto colnaghi,2,Jovens,5,Juventude,2,kit escolar,1,Kit Higiene pessoal,1,lanche em casa,1,Laranja,1,ldo,1,Leandro Baccari,1,lei de diretrizes orçamentárias,1,leite bonolat,1,Leitos,3,Lesões,1,Leucemia,1,lide talks,1,liquidações,1,lista de compras,1,Lúpus,1,Luziânia,17,Maio Amarelo,1,Mãos,1,Marketing,1,Maternidade,2,mdf greenplac,1,Medicação,1,Medicamentos,1,Medicina,2,Médicos,1,melhoriasc,1,mercado,1,mercado de trabalho,4,mercado para deficientes,1,Mercado Pet,1,Mês da Mulher,1,método russo,1,Minas Gerais,49,Ministério da Infraestrutura,1,modernos,1,mulher,1,mulher empreendedora,2,multiplan,2,Mundo,264,Musica,1,música,1,Musicoterapia,1,Na Hora,392,Na Hora do Brasil,2993,Nascimento,1,Natal,3,Natal em família,1,natal milionário,1,Naura Schneider,1,Negócios,54,Neonatal,1,news,659,noticias,1314,notícias,1094,Novembro Azul,2,Novidades,1,Novo procedimento,1,novos leitos,1,novos produtos bonolat,1,Ômicron,2,OMS,2,ONA,2,Opiniao,110,OPINIÃO,217,oportunidade,150,Orientação,1,Ortopedia,1,ossos,1,Outubro Rosa,2,Paciente,1,pacientes,2,Painel,1,pandemia,11,Papai Noel,1,Páscoa,1,PCD,1,Pediatria,1,Pediátrica,1,Pedido de casamento,1,Perfil,1,pets em casa,1,Pfizer,1,Playtoearn,1,Podcast,1,Política,15,Portal Na Hora do Brasil,1054,preço baixo,1,prematuro,1,Prêmio,1,presente de Natal,1,Presidente Bolsonaro,1,Prevenção,3,Processo seletivo,1,Profissionais,2,programa FOCO NACIONAL,1,Projeto de Lei,1,Projetos de Capitais,1,promoção,1,Promoção de fraldas,1,promoção de verão,1,promoções,2,pronto-socorro,1,Prontuário,1,Prosperi,1,protagonismo feminino,1,Psicologia,2,Psiquiatria,1,Quick Trade Facts,1,readequação de leitos,1,Recém-nascido,1,Recorde,3,recorde de atendimento,1,Recuperação,2,Reencontro,1,Reforma,1,Regionalização,1,regulação estadual,1,Responsabilidade,1,reunião,1,Rio de Janeiro,49,Robério Negreiros,2,Roupas,1,Roxo,1,salários,1,São Luís,1,São Luís de Montes Belos,1,São Luís de Montes Belos atendimento médico,1,São Paulo,49,Saúde,166,Saúde Goiás,4,SBACV,1,Secretária,1,secretaria de saúde,1,Segurança,13,Segurança do Paciente,2,SES,2,Sesc,1,Setembro Amarelo,2,shoppings centers,1,Silvania Dal Bosco,2,Silvicultura,1,Simpósios,1,sleutjes,1,Solidariedade,2,solteirice,1,Soraya Thronicke,1,Sorteio,2,sorteio de brindes,1,sorteio de carros,3,sorteio de prêmios,2,Startups,2,sucos refrescantes,1,sudoeste goiano,1,superação,1,SUS,3,Sustentabilidade,1,Tarcísio de Freitas,1,Tecnologia,8,Terapia,1,Terceira Idade,1,token,1,tomografia,1,Torácica,2,Trabalho,5,trabalho para deficientes,1,Trânsito,1,transporte,1,Tratamento,1,Traumas,1,Triagem,1,Troco Solidário,2,Tuberculose,1,UCIN,1,Uniformização,1,UPA,1,Uruaçu,5,UTI,12,Vacina,1,Vacinas,3,Vagas,3,vagas abertas,1,Vagas em Brasília,1,valorização pessoal,1,Vander Aloísio Giordano,2,vander giordano,1,Vanderlan,2,varejo,1,Varizes,1,Vencer na adversidade,1,Verão,1,vida em equilíbrio,1,vida saudável,2,Vídeos,1,Vidro,1,Vigilância,2,vigilância motorizada,1,violência sexual,1,Visitas,1,Vitamina D,1,Voluntariado,1,Webinar,1,www.nahoradobrasil.com.br,931,zika,1,
ltr
item
Na Hora do Brasil: Projeto de Lei promete facilitar pagamento de dívidas no DF
Projeto de Lei promete facilitar pagamento de dívidas no DF
https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjBG5RkXFaxejgFpUM6cLfrU5ofVy0bhmH7zJOHQoNwzcLbnRoPEyS8FSJ1Fe0H0U9nQBweYhYGlFqLLM17PCAc_hUssQJL15bBc3lCDsWybfJNN-1EwdTmwE97svd51xMUcqngoWnFmVbZWD95PV2PbF0daooQvc6nGhf7iflBmIg7RqXtK-A6eXOT
https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjBG5RkXFaxejgFpUM6cLfrU5ofVy0bhmH7zJOHQoNwzcLbnRoPEyS8FSJ1Fe0H0U9nQBweYhYGlFqLLM17PCAc_hUssQJL15bBc3lCDsWybfJNN-1EwdTmwE97svd51xMUcqngoWnFmVbZWD95PV2PbF0daooQvc6nGhf7iflBmIg7RqXtK-A6eXOT=s72-c
Na Hora do Brasil
https://www.nahoradobrasil.com.br/2022/04/projeto-de-lei-promete-facilitar.html
https://www.nahoradobrasil.com.br/
https://www.nahoradobrasil.com.br/
https://www.nahoradobrasil.com.br/2022/04/projeto-de-lei-promete-facilitar.html
true
7395722977831339503
UTF-8
Carregar todos Post não encontrado Ver Todos Ler Mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início PÁGS POSTS Ver TUDO RELACIONADAS TÓPICO ARQUIVO BUSCAR TODOS A busca não retornou respostas Início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora 1 minuto há $$1$$ minutos 1 hora há $$1$$ horas Ontem há $$1$$ dias há $$1$$ semanas há mais de 5 semanas Seguidores Seguir CONTEÚDO EXLUSIVO - COMPARTILHE PARA ACESSAR 1º Compartilhe em suas redes sociais para liberar 2º Clique no link compartilhado em sua rede social Copiar TUDO Selecionar TUDO Todos os códigos foram copiados Códigos/textos não copiados, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C no Mac) para copiar Tabela de Conteúdo