O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma para permitir que crianças sejam registradas na condição de sexo ignorado

Foto: Rogério Lopes.

A medida vale para casos de nascimentos com a chamada anomalia de diferenciação de sexo, uma malformação na genitália, ocasionando dificuldade na diferenciação entre o sexo masculino e feminino. As regras estão previstas no Provimento 122/2021 e passarão a valer em 12 de setembro. 

Não concordando com essa aprovação dessa norma pelo CNJ, o vice-presidente da CLDF, deputado Delmasso (Republicanos) publicou em suas redes sociais, uma nota de repúdio em que fala que: "a norma pode ser uma forma de desconfigurar o conceito de homem e mulher. O sexo biológico é parte fundamental para a nossa identidade e não podemos aceitar que medidas como esta, travestida de algo necessário para a saúde, seja uma ferramenta para implantar a ideologia de gênero. Mesmo com esta anomalia, sempre há um sexo mais evidente que o outro. Os pais podem registrar a criança com o sexo evidente, ao invés de registrar como "assexuado". A deformidade é na genitália, mas há diversas formas de que a ciência comprova o sexo de uma criança, além do órgão genital", comentou o deputado delmasso.

O termo ideologia de gênero foi empregado no país pela primeira vez pelo arcebispo católico Orani Tempesta e foi popularizado pelo padre Paulo Ricardo. Tempesta define gênero como técnica marxista, que objetiva, junto aos partidos de esquerda e fundações internacionais, através do sistema educacional destruir os valores familiares.  Trata-se de uma ideologia idealizada por fundações internacionais e pelos partidos de esquerda e que tem como objetivo final a abolição da família.  É apresentada sob a maquiagem da luta contra o preconceito, mas na verdade o seu objetivo é subverter completamente a sexualidade humana para que também a família possa ser destruída. Como se trata de uma ideologia controversa e sem nenhum fundamento científico, só resta aos seus defensores apresentá-la sob a bandeira da luta contra o preconceito.

Veja abaixo a íntegra da nota de repúdio do deputado Delmasso:

Nota de repúdio
Hoje tive conhecimento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma para permitir que crianças sejam registradas na condição de sexo ignorado.
A justificativa é que esta medida vale para casos de nascimentos com a chamada anomalia de diferenciação de sexo, uma malformação na genitália, ocasionando dificuldade na diferenciação entre o sexo masculino e feminino. As regras estão previstas no Provimento 122/2021 e passarão a valer em 12 de setembro.
Essa é mais uma forma de desconfigurar o conceito de homem e mulher. O sexo biológico é parte fundamental para a nossa identidade e não podemos aceitar que medidas como esta, travestida de algo necessário para a saúde, seja uma ferramenta para implantar a ideologia de gênero. Mesmo com esta anomalia, sempre há um sexo mais evidente que o outro. Os pais podem registrar a criança com o sexo evidente, ao invés de registrar como "assexuado". A deformidade é na genitália, mas há diversas formas de que a ciência comprova o sexo de uma criança, além do órgão genital. Inaceitável!
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Eduardo Santos

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