Novo programa, que substitui o Minha Casa, Minha Vida, além do financiamento habitacional, também inclui regularização fundiária e crédito para reformas


Mecias de Jesus: “Roraima tem um déficit habitacional de cerca de 30 mil moradias, sendo que a maior concentração está em Boa Vista. Vamos buscar recursos para que as famílias de Roraima sejam beneficiadas”.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) comemorou a aprovação da Medida Provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, nesta terça-feira, 8, no Senado. Ele afirma que isso vai garantir moradia digna para milhões de famílias em todo o país, em especial para Roraima, que ainda tem um grande déficit habitacional.

De acordo com a MP, o novo programa, que substitui o Minha Casa, Minha Vida, além do financiamento habitacional, também inclui regularização fundiária e crédito para reformas. Serão alcançadas pelo programa as famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, em áreas urbanas, e renda anual de até R$ 48 mil, em áreas rurais.

"Haverá incentivos especiais para as regiões Norte e Nordeste, como juros mais baixos. Isso vai aumentar o acesso dos cidadãos a moradias dignas" destaca o senador.

Financiamento
O Casa Verde e Amarela separa o público-alvo em três faixas de renda familiar: até R$ 2 mil mensais, de R$ 2 mil a R$ 4 mil, e de R$ 4 mil a R$ 7 mil. Somente aqueles com renda até R$ 4 mil em área urbana ou com renda anual de até R$ 48 mil em área rural poderão contar com subvenção da União para adequar as parcelas ao orçamento familiar.

As taxas de juros serão diferentes para as regiões do país: no Norte e no Nordeste elas ficarão entre 4,25% e 4,5% ao ano, a depender da faixa de renda familiar, enquanto no restante do país serão de 5%.

O Casa Verde e Amarela permite a transferência de imóveis construídos pelo Minha Casa, Minha Vida e retomados por falta de pagamento. O programa determina ainda que os contratos sejam formalizados, preferencialmente, no nome da mulher da família.

"Roraima tem um déficit habitacional de cerca de 30 mil moradias, sendo que a maior concentração está em Boa Vista. Vamos buscar recursos para que as famílias de Roraima sejam beneficiadas. Seguimos juntos, trabalhando em favor do desenvolvimento do nosso estado", conclui Mecias.



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Paulo Melo

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